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“Retrato fiel de uma sociedade machista”, diz Marília Arraes sobre veto de Bolsonaro

Sanção do presidente ao Projeto de Lei que propõe distribuição gratuita de absorventes gera indignação e mobilização das mulheres

Por Beatriz Mittermayer, Carolina Azevedo, Catharina Pinheiro, Isadora Pacello, Lívia dos Santos, Marina Fornazieri e Melissa Venturini

O “Auxílio Modess”, assim definido em tom de deboche por Bolsonaro, na realidade é um Projeto de Lei (PL) que contemplaria cerca de 6 milhões de brasileiras. Essas mulheres vivem em situação de vulnerabilidade e seriam beneficiadas com absorventes gratuitos. O PL 4968/2019 é de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que não esconde sua indignação pelo veto do presidente a essa distribuição: “Representa a misoginia, o machismo, a cultura do silenciamento e da falta de oportunidades para as meninas e mulheres. Representa o atraso e a falta de humanidade”.

Esse é um sentimento compartilhado por diversas outras mulheres, não só no Brasil, mas no mundo. Tudo começou quando, em 7 de outubro de 2021, o chefe do Executivo vetou os artigos 1º e 3º do PL 4968, que propõem a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade ‒ moradoras de rua, estudantes de baixa renda de escolas públicas e presidiárias. A justificativa do presidente foi que não houve o cálculo do custeio do projeto.

O objetivo principal da proposta é combater a chamada “pobreza menstrual” no Brasil. Nas palavras de Arraes, “Significa manter e até ampliar as chances dadas a meninos e meninas, a homens e mulheres de evoluir nas suas vidas de estudantes e profissionais”.

Nesse contexto, a deputada explica o que a sanção representa: “Vetar um projeto dessa magnitude é negar dignidade, saúde e respeito a milhares de brasileiras. Por isso, derrubar o veto é fundamental para garantir que essas mulheres se sintam mais seguras todos os meses.” 

Pobreza Menstrual

“Pobreza menstrual” é um termo surgido na França. Caracteriza-se pela falta de recursos para comprar itens de higiene durante o período de menstruação, bem como pela ausência de informação e apoio. Uma reportagem da Veja Saúde mostra que 50% das garotas entrevistadas sofrem não somente com a falta de acesso a produtos de higiene menstrual, como também estão em situação de insegurança alimentar ‒ a família, precisando escolher entre comida e absorventes, prioriza o alimento. 

No ano de 2014, a ONU considerou a pobreza menstrual como um problema de responsabilidade pública. A instituição ainda apontou que a situação impacta o desempenho escolar de várias meninas, que faltam às aulas durante o período menstrual devido à falta de absorventes. No Brasil, a lei não classifica os absorventes como produtos de higiene básica, portanto, eles não estão entre os itens essenciais em cestas básicas, nem são isentos de impostos.

Por essa razão, uma entre quatro estudantes brasileiras é afetada. Um relatório da UNICEF e do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas)  aponta que, quando se trata da esfera administrativa das redes de ensino, em escolas públicas estaduais são 249 mil meninas sem banheiro disponível na escola, o que representa 77,6% do total das escolares nessa situação. “Jornal, pedaços de pano ou até folhas de árvores são usados de forma improvisada no lugar de um absorvente para conter a menstruação.Trata-se de garantir a dignidade de milhares de brasileiras”, diz Marília.

Repercussão

Em carta, os Relatores das Nações Unidas questionaram a decisão do presidente e cobraram explicações, pedindo que o governo “tome todos os passos necessários para tornar lei o PL e os artigos que foram vetados.”

Senadores também criticaram a decisão do chefe do Executivo, prometendo mobilização para derrubar o veto. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina, cobrou a votação urgente da sanção. Ela alegou que o projeto custa menos de 5 reais por pessoa beneficiada e que a falta de proteção pode sair mais cara aos cofres públicos. A senadora Zenaide, do PROS-RN, também advoga pelos direitos menstruais em suas redes sociais.

Em 10 de outubro, Bolsonaro respondeu a jornalistas que, se o veto fosse derrubado pelo Congresso, ele deveria tirar as verbas da Saúde e da Educação. 

A deputada Marília Arraes explica que já existe uma grande articulação, partindo de seu gabinete, mas que envolve dezenas de entidades, movimentos, coletivos e especialistas. “Temos recebido apoio de onde você imagina e não imagina. De dentro e de fora do Brasil. E isso é o que nos dá mais gás para continuar nessa luta”, orgulha-se a parlamentar.

Em alguns estados e municípios foram aprovadas várias leis e projetos, com o objetivo de combater a pobreza menstrual. O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a seguir esse caminho. Em junho de 2019, a prefeitura começou a distribuir absorventes a meninas do ensino fundamental e médio da rede pública, sem incluir mulheres em situação de vulnerabilidade. Além do Rio, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, São Paulo, entre outros estados, têm propostas sancionadas.

O real motivo do veto

Para Bruna Camilo, cientista política e doutoranda em políticas sociais pela PUC-MG, a sanção funciona como “uma jogada do governo Bolsonaro para manter a crise no nosso país”. Segundo ela, “existe um interesse político e econômico para que determinadas pautas não avancem. É um governo conservador, neoconservador, misógino, que entende que determinados pontos voltados para a saúde das mulheres e das pessoas LGBTQIA+ não são interessantes.”

Isto é, as motivações dadas por Bolsonaro para o veto funcionam como uma “cortina de fumaça” uma justificativa que despista as reais intenções do governo ao barrar a realização do projeto. Repetidamente, o presidente usa de desinformação para diminuir o peso de assuntos relevantes para a população, sobretudo para pessoas marginalizadas, tal qual aquelas que seriam auxiliadas pelo PL. 

Marília Arraes concorda, afirmando que o ato de Bolsonaro é “o retrato fiel de uma sociedade machista, misógina, que quer impedir, a todo custo, o crescimento dos espaços e das oportunidades ocupadas e desenvolvidas pelas mulheres”.  

Um retrato do Brasil

A dignidade menstrual ainda é um objetivo a ser alcançado em nosso país. No entanto, enquanto o tema não entrar na agenda dos detentores do poder, pouco conseguiremos avançar. Para Marília Arraes, “Enquanto não naturalizarmos esses temas, os debates continuarão muito tímidos. Além disso, é fundamental que a participação feminina dentro da política e dos espaços de decisão aumente cada vez mais”.

Veja mais conteúdos da Factual900 sobre o assunto

Sobre a inclusão de pessoas trans no projeto: https://vm.tiktok.com/ZM85C5hf9/

Sobre a ligação do veto com as questões de gênero no Brasil:

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