Alunos vão estudar fora do país para aprender inglês

Estudar fora: quais foram os efeitos da pandemia?

Intercambistas passam por perrengues no exterior e agências sofrem pela falta de clientes no Brasil. Embaixadas seguem fechadas e a economia reflete o cenário.

* Por Giulia Lozano, Isabelle Pelozzo, Juliano Galisi, Leonardo Sarvas, Pedro Zagury e Victória Romanelli

A ideia de estudar fora, conhecer novas pessoas e ainda ganhar um diferencial profissional trazido por uma experiência no exterior atrai muitos estudantes todos os anos. Porém, com a situação pandêmica causada pela Covid-19, estudantes com intercâmbios programados ou em andamento tiveram de se adaptar à nova realidade.

Graças às normas e aos protocolos das instituições de ensino e agências de intercâmbio, sem contar a burocracia governamental dos países onde estudam, jovens que escolheram estudar fora em tempos recentes e que retornaram ao Brasil, durante a pandemia, não conseguem voltar ao exterior.

Nesse cenário, o problema financeiro que a pandemia acarretou se torna ainda maior para os intercambistas, que pagam seus cursos em moeda estrangeira e sem necessariamente estarem cientes de todas as garantias legais a que têm direito. Frente a esta situação, repórteres da Factual 900 conversaram com uma série de profissionais e duas alunas que decidiram estudar fora, para construir um panorama deste problema inusitado.

Fronteiras fechadas, pessoas frustradas

Com medidas preventivas para impedir maior circulação do vírus, países que recebem estudantes brasileiros em massa, como Canadá, Portugal e Estados Unidos, fecharam as fronteiras, evitando que os intercambistas voltassem ao local de origem ou chegassem ao de estudo. Diante desse cenário, esses alunos passaram a depender de posicionamento dos governos, universidades e agências contratadas. 

Giovanna Dias, aprovada na Universidade de Lisboa para cursar Direito, iria para Portugal na metade do mês de setembro, quando suas aulas iniciariam. Com as fronteiras europeias fechadas para brasileiros, a estudante não vai conseguir chegar ao país na data prevista. 

Giovanna já fez intercâmbio em Taiwan e esperava ansiosamente a oportunidade de estudar fora, em Portugal
Giovanna já fez intercâmbio em Taiwan e esperava ansiosamente a oportunidade de estudar fora, em Portugal (Foto: Acervo Pessoal)

Ela conta que sua faculdade ainda não se manifestou em relação aos estudantes estrangeiros. Na contramão de outras instituições, que já adiaram o início do ano letivo para esses alunos, a Universidade de Lisboa manteve a data de 17 de setembro para início das atividades acadêmicas. 

Além de não poder ingressar no país por conta do fechamento de fronteiras, Giovanna possui pendências burocráticas que a impedem de se mudar para Portugal. A brasileira pretendia renovar seu passaporte, no mês de março e, em seguida, emitir seu visto de estudante. Porém, com o início da pandemia e a imposição da quarentena para serviços não essenciais, isso não foi possível. Hoje, poucas semanas antes de sua prevista data de embarque, ela ainda não possui, sequer, os documentos necessários para concluir o processo de mudança. 

A inexatidão e falta de suporte, tanto por parte da universidade quanto por parte do Governo Português, que segundo Giovanna não está dando a atenção necessária para os milhares de estudantes brasileiros que vão a Portugal todo ano, afligem e chateiam a estudante que, além de ter um sonho adiado, teme ser prejudicada academicamente, por falha de comunicação entre a instituição e os alunos. 

Em comunicado de 25 de junho, o Conselho de Ministros da República Portuguesa informa que, através de decreto-lei, foram aprovadas “medidas excecionais (sic) para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020/2021, de estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros”. Mas Giovanna ainda receia perder a oportunidade de estudar fora do Brasil.

“Será que vou ter que desistir por chegar muito atrasada, ou não vão me deixar começar o curso? E se eu conseguir ir só no segundo semestre [do curso]? A faculdade não fala nada, não manda e-mail, não entra em contato. Isso só me deixa ainda mais aflita, ansiosa e perdida. Não sei o que vai acontecer”, relata.

Em um raro comunicado sobre o regresso de membros da comunidade e visitantes da Universidade de Lisboa que estiveram em áreas com transmissão ativa da Covid-19, a instituição aconselha essas pessoas a respeitarem isolamento social de 14 dias e a ficarem atentas a possíveis sintomas. Entretanto, esse posicionamento não contempla, por exemplo, o caso de estudantes como Giovanna que, por questões diplomáticas, não podem ingressar em Portugal. Procurada, a assessoria de imprensa da ULisboa não respondeu à Factual 900. Se houver resposta, será incluída em atualização posterior.

Já Mariana Oliveira chegou em Toronto, no Canadá, para estudar inglês, pouco tempo antes de ser decretada a quarentena no país e serem paralisadas muitas atividades. Como sua escola começou a realizar aulas online consideradas equivalentes às presenciais, o cancelamento do curso tornou-se ainda mais difícil, já que não haveria, nesse sentido, estorno do valor já pago. A intercambista, no entanto, só descobriu isso dois meses após o início das aulas virtuais. 

Mariana aproveitou o intercâmbio para conhecer as Cataratas do Niágara, no Canadá
Mariana aproveitou o intercâmbio para conhecer as Cataratas do Niágara, no Canadá (Foto: Acervo Pessoal)

A validade do visto foi outra questão que afligiu alguns estudantes no exterior, principalmente aqueles que estavam com volta prevista em datas próximas. Para Mariana, contudo, esse processo foi tranquilo: “Eu estendi [o visto] daqui mesmo, pela internet, eles foram bem maleáveis em relação a isso, como foi para estudar”, disse. 

Agora, a estudante de 18 anos encontra-se em Vancouver, onde chegou no mês de julho, para concluir o intercâmbio e retornar ao Brasil. A mudança para outra cidade ocorreu após uma longa espera por um posicionamento do governo de Toronto e da agência contratada. Enquanto não havia um posicionamento concreto sobre o retorno das aulas presenciais, a agência aguardava uma possível melhora na situação da cidade. Finalmente, ao ser informada de que as aulas não seriam retomadas na cidade onde ela se encontrava, Mariana foi realocada para Vancouver, onde está concluindo os estudos presencialmente. 

E a lei, o que diz?

Com a decretação da Pandemia do novo coronavírus, pela OMS, muitos intercambistas se viram impedidos de seguir com o sonho da viagem no ano de 2020. Juntamente com a decisão de adiamento ou cancelamento de seus contratos, surgem as dúvidas sobre como resolver essa situação amparados pela lei e, principalmente, sem cair em prejuízos.

O advogado especializado em direito do consumidor, Dr. Ricardo Vieira de Souza, explicou que, para total entendimento sobre as garantias dos estudantes que contrataram um programa, mas que decidiram adiá-lo ou cancelá-lo, é necessário olhar atentamente as cláusulas contratuais. Além disso, ele aponta que, geralmente, o Judiciário tem considerado que o valor da multa não deve passar de 30%.

Ao mesmo tempo, Vieira elucida que “se o cancelamento foi por conta da Covid-19, a pessoa não precisa pagar multa, por se tratar de um caso fortuito”. Entretanto, se eventualmente desistir e novamente decidir pela viagem, será necessária a aquisição de um novo pacote, sujeito a novas condições. 

Ainda em relação às garantias dos estudantes, em março de 2020, foi assinado, entre o Ministério Público Federal e as agências de intercâmbio, um acordo permitindo a remarcação dos programas de intercâmbio, sem custo adicional para os estudantes com contratos assinados até 11 de março de 2020, ou com início  do intercâmbio previsto para o período de vigência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), isto é, dois anos contados a partir da mesma data.

Conforme a TAC, a agência pode fazer a retenção de taxa no percentual de 15% do valor do contrato, além de possíveis outros descontos. O valor a ser devolvido ao intercambista varia de acordo com as datas de embarque:

  • até 31/07/2020: devolução de 50% do valor pago;
  •  entre 01/08 e 30/09/2020: devolução de 70% do valor;
  •  entre 01/10 até o final da vigência do TAC: devolução de 80% do valor total.

O cancelamento das passagens aéreas também é um ponto importante que gerou dúvidas e incertezas. Em uma Medida Provisória (MP nº 925) anunciada em 19 de março deste ano e convertida na Lei nº 14.034, de 2020, o Governo Federal apresentou as medidas emergenciais para o setor aéreo, as quais se aplicam a todas as passagens aéreas compradas até 31/12/2020. 

No caso do adiamento, o comprador ficará isento de multa caso aceite crédito para a compra de uma nova passagem (no prazo de 12 meses contados da data do voo). Já em caso de cancelamento, os passageiros que compraram as passagens com data até a assinatura do TAC (20/03) não terão custos adicionais. O valor, então, seguirá como crédito para um período de um ano, a partir da data do voo (essa remarcação pode resultar em eventuais cobranças de tarifas, mas não de multas). Por fim, em caso de reembolso, o prazo fica de 12 meses a partir da solicitação, sem correções monetárias.

Para quem ainda não recebeu uma resposta concreta por parte de sua agência, sobre quais medidas serão tomadas, Vieira aconselha procurar órgãos de proteção do consumidor, como o PROCON, ou ingressar com uma ação no Juizado Especial Cível, órgão responsável por causas cujo valor não exceda 40 salários mínimos.

Escolas de intercâmbio: inovação em tempos de cólera

Observando a diminuição de brasileiros embarcando para estudar fora do país, agências e escolas de intercâmbios tiveram que buscar meios para continuar suas atividades. No Brasil, a procura pelo intercâmbio era alta e vinha em escalada. 

Uma pesquisa realizada pela Belta (Brazilian Educational & Language Travel Association) com 522 agências mostrou que, somente em 2018, esse mercado movimentou mais de 1 bilhão de dólares no país. Nesse contexto, nem a alta do dólar atrapalhou o crescimento do nicho. O faturamento em 2019 aumentou cerca de 12% em relação ao ano anterior.

Se o câmbio não abalou fortemente as agências, não se pode dizer o mesmo sobre a pandemia. Dependentes da contratação de programas no exterior, empresários se viram impossibilitados de vender intercâmbios para este ano. Afinal, mesmo que quisessem estudar fora, brasileiros seriam barrados na chegada da maioria dos países, como aponta Rodrigo Faustino, vice-presidente da escola de inglês Ebony English.

Desde sua criação, a instituição vem investindo em intercâmbios para destinos considerados pouco convencionais, como Jamaica e Gana. A escola é focada no ensino do inglês acompanhado pela cultura negra e se propõe a “promover o empoderamento a partir da aprendizagem do idioma estrangeiro”. 

Por favor usem máscara! Protejam-se, vidas negras importam neste momento onde a maioria das pessoas está lutando para ter um futuro. Stay Safe, Stay Home.

Posted by Ebony English on Friday, May 8, 2020

Faustino revela que “a procura do intercâmbio permanece, mas [que] a efetivação diminuiu bastante por conta da pandemia”. Inclusive, ele mostra que duas alunas intercambistas se viram encurraladas no exterior: “Temos uma aluna na Irlanda e outra em Malta. A [estudante] na Irlanda preferiu estender [o programa]. A outra em Malta não conseguiu voltar”. 

Mesmo assim, existe otimismo. Para 2021, o vice-presidente da escola espera um “forte retorno”. Para isso, ao longo de 2020, a Ebony tentou manter vivo o desejo de estudar fora do Brasil. Junto a seus parceiros, a empresa realizou ações de marketing, como lives e entrevistas.

A adaptação se tornou obrigatória na pandemia, e não somente no Brasil. Instalada em Toronto e Vancouver, a ILAC (International Language Academy of Canada) é um dos principais destinos dos brasileiros que cobiçam aprender inglês no Canadá. 

O campus da ILAC em Toronto teve que ser fechado, assim como o localizado em Vancouver
O campus da ILAC em Toronto teve que ser fechado, assim como o localizado em Vancouver (Foto: ILAC)

A escola tomou a decisão de fechar seus campi “quando o Canadá (e o mundo) entraram em confinamento” — e isso tudo antes mesmo da restrição da chegada de estrangeiros ao país. Com isso, seus programas de intercâmbio presenciais se tornaram completamente virtuais.

As aulas passaram a ser oferecidas em um ambiente online, disponível mundialmente e com preços reduzidos. Além da mudança no valor e na modalidade dos cursos, também foram desenvolvidos novos horários de aula e estratégias de marketing. O motivo é claro: “assegurar a saúde e segurança dos alunos, professores, equipe, comunidade local e famílias hospedeiras”, de acordo com a ILAC, em entrevista à Factual 900. 

Apesar das diferenças, a escola não desanimou. Através da sua plataforma virtual, continua oferecendo aulas ao vivo para mais de 2.500 alunos, além de workshops e oficinas de capacitação para professores, segundo dados divulgados pela assessoria de imprensa da instituição. 

Todo esse esforço teve retorno: “Os dados mostram que a maioria dos estudantes estão começando [as aulas] de casa e que planejam continuar seus estudos no Canadá quando a fronteira reabrir”, afirmou a escola, em entrevista.

O Brasil não saiu dos planos da  ILAC. Segundo ela, o país “se mantém um top market para estudos de inglês no Canadá, uma vez que estudantes continuam se inscrevendo para as aulas virtuais, de casa, e para os programas presenciais de 2021”. 

Burocracia e pandemia: emaranhados sobre emaranhados para estudar fora do país

Um dos principais problemas para os alunos brasileiros que estudam no exterior é o cenário em constante mudança e o conflito de normas, pronunciamentos e leis dos países em que estudam, criando uma verdadeira teia de burocracias. Devido ao fato de muitos países reagirem abruptamente à pandemia por haverem sido pressionados a agir de forma rápida e eficaz para combater a Covid-19, muitas vezes as normas que regiam o estado de permanência de estrangeiros mudaram da noite para o dia. Por sua vez, os requerimentos burocráticos,  recrudesceram por conta do fechamento de consulados e embaixadas, assim como das fronteiras. 

Excetuando os portadores de uma autorização de residência permanente, conhecido como Green Card, os brasileiros estão proibidos de ingressar nos Estados Unidos, e somente em casos de emergência estão sendo concedidos vistos. Assim, vistos estudantis permanecem inválidos para entrar nos EUA. 

O advogado Daniel Toledo, especializado em direito internacional e consultor de negócios internacionais, afirmou que “existem algumas restrições de viagem. Os Estados Unidos só estão permitindo a entrada de cidadãos americanos, de residentes permanentes e de alguns casos, justificados, para trabalho. [A permissão também se aplica para] alguns casos de família e algumas pouquíssimas exceções de parentes. Todos os demais estão suspensos até que haja uma segunda ordem. Então, as pessoas com visto de estudante que saíram não vão conseguir entrar [de volta] com certeza absoluta”.

No geral, a situação é dinâmica, e tanto autoridades governamentais quanto instituições de ensino se vêem obrigadas a uma adaptação constante às descobertas sobre a disseminação do vírus. Para os alunos, isso pode se tornar um pesadelo, pois as normas de seus lugares de ensino muitas vezes não permitem que permaneçam no Brasil. Ao mesmo tempo, os países em que estudam não permitem seu retorno. 

A situação pode ficar ainda mais complicada diante da realização dos trâmites burocráticos para renovar ou tirar vistos, que requer, na maioria das vezes, uma visita ao consulado ou embaixada, pois faz parte do processo uma entrevista em que o candidato explica as razões do seu visto e entrega presencialmente a documentação exigida. 

Tanto o Consulado Americano, quanto o canadense, os quais representam duas das nações com mais estudantes brasileiros, estão fechados, exceto para assuntos considerados urgentes, eliminando a possibilidade de marcar entrevistas presenciais para vistos estudantis. A previsão é de que, quando se normalizar a situação de funcionamento das embaixadas, também se normalizará a realização destes trâmites. 

É difícil dizer quando ocorrerá isto, mas as embaixadas já têm planos para o retorno ao funcionamento administrativo, e é possível que retomem gradualmente o atendimento presencial. Ainda assim, para os alunos cursando aulas de inglês em intercâmbio, não existe previsão de emissão dos vistos, uma vez que as escolas não abrirão presencialmente.

E o bolso, como fica?

O sucateamento da renda familiar e a desvalorização cambial do real podem prejudicar o mercado de intercâmbios  e marcar a economia do setor pelos próximos anos. Todavia, há ainda questões preocupantes. Nos Estados Unidos, segundo maior destino visado por estudantes brasileiros para intercâmbios, por exemplo, alguns economistas já sinalizam uma situação econômica adversa a ser enfrentada pelas universidades do país.

Dick Startz, professor de economia da Universidade da Califórnia, projeta dificuldades financeiras para as universidades americanas em um cenário de drásticas reduções nas matrículas de estudantes internacionais. Ele afirma que muitas instituições de ensino superior no país utilizam as mensalidades integrais cobradas dos estudantes de outros países para custear alunos nacionais, oferecendo menores preços para esses. Perdas significativas de estudantes estrangeiros, portanto, representam uma grande preocupação para o orçamento das universidades. Os possíveis impactos financeiros seriam estendidos para a pós-graduação e pesquisa científica, afetando os campi por completo. 

Essas estimativas devem ser seriamente consideradas, uma vez que relatórios do Conselho Americano de Educação já projetam quedas de 25% nas matrículas de estudantes internacionais para o próximo ano, 2021. Ainda, a pandemia pode acelerar o declínio do interesse de alunos em estudar nos Estados Unidos, fenômeno estimulado por políticas anti-imigração e já observado há alguns anos. Incertezas rondam o futuro: ainda não se sabe se as instituições de ensino elevarão o preço das mensalidades para compensar as perdas orçamentárias ou se uma compensação financeira do governo às universidades resolverá o caso. 

Também não se sabe quando Giovanna conseguirá embarcar para estudar Direito em Portugal, ou como será o retorno de Mariana ao Brasil. Nesse cenário caótico de incertezas, estudar fora do país tornou-se uma caixa de surpresas — positivas e negativas. Por isso, agora, a inovação parece ser regra para qualquer escola que trabalhe com intercâmbios.

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