Entre barracas e food trucks, conheça sobre comidas de rua

Entenda como a legislação ajuda no cotidiano dos moradores da cidade de São Paulo que consomem comidas de rua

A rotina agitada é o cotidiano dos moradores da cidade de São Paulo. Otimizar o tempo muitas vezes é necessário. Uma das formas de fazer isso é recorrendo à comidas de rua. Factual 900 foi conferir como funciona a fiscalização e a regulamentação deste setor.

Por Gabriella Tavares, Ingrid Campiteli, Luana Ponzio, Mariáh Magalhães e Thallyta Nunes

Quem nunca parou para comer um hot dog saindo da balada, comprou uma pipoca para o seu filho na frente da escola, experimentou um food truck com comidas diferentes, ou comeu aquele clássico pastel de feira? As comidas de rua estão presentes no cotidiano dos paulistanos e paulistanas.

Segundo o IBGE, mais de meio milhão de pessoas comercializam alimentos nas ruas da capital, incluindo desde food trucks, até pessoas que circulam com uma simples caixa de isopor em frente a faculdades e empresas. Para os consumidores, a comida de rua é uma alternativa muitas vezes barata e acessível; e para os comerciantes, uma alternativa de trabalho viável por não ser muito burocrática. 

Ainda que seja um setor informal, estes trabalhadores já possuem até um sindicato, a Associação de Comida e Bebida no Estado de São Paulo (ACOR), responsável por mostrar onde ficam esses pequenos estabelecimentos e como funciona a sua fiscalização. Além disso, a organização busca compreender o setor por meio de pesquisas, como uma que está em andamento para identificar quem são esses trabalhadores e com que tipos de comidas de rua trabalham.

A fiscalização

Mas como funciona a questão da higiene, da fiscalização e da regulamentação da venda de comida nas ruas? Qualquer pessoa pode montar sua barraquinha ou food truck e sair vendendo comidas por aí? A resposta é não.

Existe uma Lei Municipal (15.947) – aprovada em dezembro de 2013 e regulamentada pelo Decreto nº 55.085 de maio de 2014 – que passou a fiscalizar e regulamentar a venda de alimentos nas ruas. Essa regulamentação se divide em oito passos:

1º É preciso solicitar uma licença à subprefeitura da região onde vai atuar, chamada Termo de Permissão de Uso, o TPU.

 2º A solicitação do TPU passará por uma análise prévia para avaliar se o equipamento utilizado é compatível com as normas de tráfego e da vigilância sanitária.

 3º   Caso o pedido seja aprovado na análise preliminar e haja mais de um interessado no ponto indicado, o mesmo passa pela seleção de uma Comissão de Avaliação constituída na subprefeitura.

 4º O subprefeito fará a análise final da regularidade dos documentos do vencedor da seleção e fará a aprovação e despacho do TPU.

 5º. Após a publicação do TPU no Diário Oficial, é preciso solicitar inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde.

 6º A subprefeitura fará a instrução do processo e a emissão do TPU.

 7º A Coordenação ou as Supervisões de Vigilância de Saúde irão inspecionar o equipamento.

 8º Só após a supervisão, se tudo estiver dentro da lei, é que o indivíduo pode comercializar seus quitutes. 

O preço de emissão desse documento é cobrado anualmente e os valores podem variar caso a caso, baseando-se na área ocupada pelo equipamento e no custo do valor venal do metro quadrado onde se localiza o ponto. O valor mínimo é de R$192,65

Faça um teste e veja qual comida de rua é você.

Conheça opções de comida de rua (inclusive veganas e vegetarianas) seguindo nosso perfil no Instagram e nossa página no Facebook.

 

E os veganos e vegetarianos?

De fato, as variações para os não carnívoros se limitam um pouco quando se fala em comidas de rua, porém, cada vez mais o número de opções veganas e vegetarianas vem se popularizando.

Um dos lugares para apreciar a comida vegana é no Veggies da Praça, um food truck que conta com diferentes comidas a toda semana. Por estarem em veículo móvel, eles possuem local fixo, mas para conhecer as delícias, é só acompanhar o Instagram deles e ficar de olho na próxima parada.

 

Foto: Wikipedia

 

Uma alternativa para comidas vegetarianas é o Granbom Veg Foodtruck que varia o cardápio entre pizzas, sanduíches entre outros.

O conhecido Calçadão Urbanóide também possui barracas de comidas veganas e vegetarianas. Os destaques são a Casa da Coxinha Vegana, com uma ótima opção de salgado e o Lili Prasada, que faz moqueca com banana verde.

 

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